Medida Provisória que visa aumentar número de médicos especialistas em regiões carentes é aprovada por unanimidade

O Senado aprovou por unanimidade a Medida Provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de ampliar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa prevê a oferta de prestadores privados em regiões mais necessitadas, em troca de redução em tributos federais. A renúncia fiscal estimada será de R$2 bilhões ao ano a partir de 2026.

O programa oferecerá 1.778 vagas, com 635 para início imediato, e funcionará até 2030. A distribuição de médicos especialistas no país motivou a criação do programa, visto que a maioria se concentra em poucas regiões. Os especialistas contratados atuarão em unidades como policlínicas e laboratórios, disponibilizando também atividades educacionais.

Os atendimentos especializados poderão ser realizados por telemedicina, visando melhorar o acesso aos serviços de saúde.