Projeto visa reduzir desigualdades sociais, econômicas e regionais, seguindo para apreciação do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou por 310 votos a favor e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal. A entidade, sem fins lucrativos, terá como objetivo fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, além de promover o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas. O projeto agora segue para apreciação do Senado.

A Fundação Caixa receberá patrimônio da Caixa Econômica Federal para viabilizar suas ações, projetos e políticas públicas que promovam o acesso equitativo e inclusivo à cidades, educação, assistência social, cultura, esporte, ciência, tecnologia e inovação. A entidade também poderá contar com recursos de convênios, doações, acordos e contratos, além de poder remunerar seus diretores. Para garantir transparência, a Fundação Caixa deverá manter informações sobre seu estatuto social, regimento interno e remuneração dos dirigentes em página na internet.

A entidade terá autonomia financeira e patrimonial, mas poderá ser auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).